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Fulano e Beltrano, domiciliados no Município “R”, assinam...
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Q2963211
Teclas de Atalhos
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Fulano e Beltrano, domiciliados no Município “R”, assinam, no Município “X”, compromisso particular de compra e venda de imóvel localizado no Município “Y”. Após o pagamento do preço no Município “P”, conforme estabelecido em contrato, o compromisso particular é objeto de escritura definitiva de compra e venda lavrada por tabelião localizado no Município “Z” e registrada no cartório de registro de imóveis competente do Município “Y”. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar que o imposto municipal sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI) incidente sobre a operação é devido ao Município:
A
“P”.
B
“R”.
C
“X”.
D
“Y”.
E
“Z”.