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Marque a alternativa INCORRETA em relação ao Imposto sobre...
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Q2991204
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos Municipais - 2021
Marque a alternativa INCORRETA em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme o Código Tributário Nacional:
A
Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
B
Nas transmissões causa mortis (ITCMD), de bens imóveis, a competência do imposto é do Município.
C
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
D
A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.