Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O CORE-RS possui em determinado prédio comercial situado no...
1
Q3035473
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O CORE-RS possui em determinado prédio comercial situado no centro de Porto Alegre diversas salas, onde se encontra instalada a sua sede. Algumas salas, de sua propriedade, neste mesmo endereço, estão alugadas para particulares. Diante da situação narrada e à luz da legislação e jurisprudência em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir.
I. As salas que compreendem a sede do CORE-RS estão imunes ao pagamento de IPTU.
II. As salas comerciais de propriedade do CORE-RS e alugadas para particulares estão isentas ao pagamento de IPTU.
III. A imunidade conferida ao CORE-RS a todas as salas indicadas na situação hipotética decorrem de determinação Constitucional, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros, estendido o benefício às autarquias e fundações públicas.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I.
B
II.
C
III.
D
I e III.