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O IPTU é um imposto estabelecido na Constituição Federal de...
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Q3110891
Teclas de Atalhos
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O IPTU é um imposto estabelecido na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. Assinale a opção que apresenta, correta e respectivamente, o ente federativo responsável por instituí-lo, seu fato gerador e sua base de cálculo.
A
Município, propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel por acessão física, localizado em área urbana ou em área de expansão urbana, e valor da terra nua tributável.
B
Estado, propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, localizado em área urbana, e valor do imóvel.
C
Município, valorização do imóvel, em decorrência de obra particular ou pública, e valor total da obra.
D
Município, propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, localizado em área urbana ou em área de expansão urbana, e valor do imóvel.