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É contribuinte do ICMS: I - Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habit...
É contribuinte do ICMS:
I - Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
II - Quem importe mercadorias ou bens do exterior, mesmo sem habitualidade, qualquer que seja a sua finalidade.
III - Quem adquira em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.
IV - Quem seja destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
Analise estas afirmações e responda:
A
Todas as afirmações estão corretas.
B
Apenas as afirmações I e IV estão corretas
C
A afirmação III está errada
D
Apenas a afirmação I está correta