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Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um...
Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fomecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante. Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação:
A
o rendimento está isento de tributação na fonte por ser proveniente de serviços prestados por não residentes, devendo o prestador recolher o imposto até o fim do exercício fiscal através de método autônomo.
B
a tributação ocorrerá pela aplicação da tabela progressiva mensal, independentemente da residência do prestador.
C
não hã incidência de imposto de renda na fonte, pois o prestador de serviços é residente no exterior.
D
a tributação na fonte ocorrerá à alíquota de 15%, por se tratar de rendimento sem tributação específica.
E
o imposto incidirá à alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.