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Carlos e João são coproprietários de um terreno urbano. A...
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Q3915096
Teclas de Atalhos
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Carlos e João são coproprietários de um terreno urbano. A Prefeitura notificou apenas Carlos a pagar o IPTU referente ao ano anterior, o qual não foi quitado. Posteriormente, João foi surpreendido com a penhora de um valor em sua conta bancária. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa correta:
A
A cobrança é ilegal, pois João não foi notificado previamente e não figurava como contribuinte.
B
A cobrança é legítima apenas se o nome de João constar expressamente no lançamento tributário.
C
A cobrança é ilegal, pois o IPTU deve ser cobrado proporcionalmente a cada coproprietário, mediante repartição da dívida.
D
A cobrança é legítima, pois entre coproprietários existe solidariedade passiva, e a notificação de um é suficiente.