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A responsabilidade tributária recai sobre o sujeito passivo...
A responsabilidade tributária recai sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, que envolve o contribuinte e o responsável como principais atores. De acordo com o ordenamento jurídico tributário:
A
o sujeito que pratica o fato gerador do tributo é denominado como responsável tributário
B
o sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo
C
o contribuinte é o sujeito que, sem revestir a condição de responsável, detém a obrigação em decorrência de disposição expressa de lei
D
o responsável tributário, independentemente do grau de participação concreta com o fato gerador, é, por força de lei, sujeito passivo da obrigação tributária