Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à responsabilidade tributária, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), assin...
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Quanto à responsabilidade tributária, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
A
O responsável tributário sempre substitui integralmente o contribuinte na obrigação principal.
B
A responsabilidade tributária decorre de disposição expressa de lei, não se admitindo interpretação extensiva.
C
A responsabilidade tributária depende de prévia concordância do responsável.
D
Não há diferença jurídica entre o responsável tributário e o contribuinte.
E
responsabilidade tributária pode ser criada por simples resolução administrativa.