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Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assinale a alternativa ...
Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda.
B
A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.
C
A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
D
Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a legislação estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto.
E
A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.