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Um município decide oferecer transporte público urbano...
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Q3975872
Teclas de Atalhos
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Um município decide oferecer transporte público urbano gratuito, financiado por acréscimo de 1 ponto percentual na alíquota do IPTU progressivo.
Considerando os conceitos de bens públicos, externalidades, eficiência alocativa e justiça distributiva, assinale a afirmativa correta.
A
A gratuidade transforma o sistema em bem público puro, eliminando qualquer falha de mercado sem necessidade de tributação adicional.
B
A oferta gratuita internaliza externalidades negativas de poluição, mas viola o princípio da eficiência produtiva ao induzir subutilização da capacidade.
C
A gratuidade corrige a exclusão do serviço, mas tende a provocar excesso de demanda e congestionamento no transporte.
D
O financiamento via IPTU progressivo atende ao princípio da equidade horizontal, mas prejudica a eficiência alocativa ao reduzir a base de arrecadação.
E
Ao financiar o transporte gratuito com IPTU progressivo, o município internaliza externalidades positivas, melhora a eficiência alocativa e respeita o princípio da capacidade contributiva.