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A respeito de tributos, é CORRETO afirmar que:

Considere os Textos 01 e 02 a seguir para responder às questões 26 e 27.


Texto 01 – Trecho do poema “Os doentes”, de Augusto dos Anjos


Porque a morte, resfriando-vos o rosto,

Consoante a minha concepção vesânica,

É a alfândega, onde toda a vida orgânica

Há de pagar um dia o último imposto!


Fonte: ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias. 42. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.


Texto 02 – Quando o que damos não volta


Os tributos não têm alma

Sugando de quem tem e de quem não tem

Sustentando o que sobre nós está

Para prestar serviços a outrem


Fonte: CPCON

A respeito de tributos, é CORRETO afirmar que:


A

os tributos, assim como as taxas, são um tipo de imposto.


B

o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.


C

na transmissão causa mortis ocorre apenas um fato gerador, independente do número de herdeiros, pois houve apenas uma morte.


D

os tributos decorrentes da morte são devidos em favor do local onde ocorreu o óbito, mesmo os relativos a bens imóveis.


E

na falta de uma pessoa viva a quem cobrar, os tributos são devidos diretamente pelos herdeiros, desde o falecimento do contribuinte.