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Considere os Textos 01 e 02 a seguir para responder às questões 26 e 27.
Texto 01 – Trecho do poema “Os doentes”, de Augusto dos Anjos
Porque a morte, resfriando-vos o rosto,
Consoante a minha concepção vesânica,
É a alfândega, onde toda a vida orgânica
Há de pagar um dia o último imposto!
Fonte: ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias. 42. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
Texto 02 – Quando o que damos não volta
Os tributos não têm alma
Sugando de quem tem e de quem não tem
Sustentando o que sobre nós está
Para prestar serviços a outrem
Fonte: CPCON
A respeito de tributos, é CORRETO afirmar que:
os tributos, assim como as taxas, são um tipo de imposto.
o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.
na transmissão causa mortis ocorre apenas um fato gerador, independente do número de herdeiros, pois houve apenas uma morte.
os tributos decorrentes da morte são devidos em favor do local onde ocorreu o óbito, mesmo os relativos a bens imóveis.
na falta de uma pessoa viva a quem cobrar, os tributos são devidos diretamente pelos herdeiros, desde o falecimento do contribuinte.