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De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, analise...
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Q4019927
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, analise as alternativas corretas sobre o IPTU.
A
Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
B
Pode ser cobrado na zona urbana e zona rural.
C
É de competência dos municípios, mas em casos especiais podem ser instituídos pelo estado.
D
Tem que ter pelo menos 1 desses requisitos para ser cobrado: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.