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A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e...

A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, IPTU, assinale a alternativa correta:


A

A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.


B

O contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, exclusivamente.


C

Trata-se de imposto de competência estadual.


D

Na determinação da base de cálculo do IPTU, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.


E

A base de cálculo do imposto é o valor definido pelo proprietário sobre o bem.