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A respeito da responsabilidade tributária, assinale a...
A respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
A
Via de regra, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente.
B
É pessoalmente responsável o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
C
A responsabilidade tributária pode ser presumida ou implícita.
D
A responsabilidade tributária do síndico e do comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário, é direta e integral.