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A relação jurídica tributária é o vínculo que se estabelece entre o ente tributante e o...
A relação jurídica tributária é o vínculo que se estabelece entre o ente tributante e o contribuinte em decorrência da ocorrência do fato gerador previsto em lei. Dessa relação derivam direitos e obrigações para ambas as partes, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN). Considerando esses conceitos e a estrutura da relação jurídico-tributária, assinale a alternativa que representa corretamente um de seus elementos fundamentais:
A
O fato gerador é o momento em que o sujeito passivo efetua o pagamento do tributo.
B
O fato gerador é o ato administrativo de criação do tributo, praticado pelo Poder Executivo, que autoriza sua cobrança.
C
O sujeito ativo é o contribuinte ou responsável que tem a obrigação de pagar o tributo ou cumprir deveres tributários acessórios.
D
O sujeito passivo da relação jurídica tributária é o ente público competente para instituir e cobrar o tributo, como a União, o Estado ou o Município.
E
O fato gerador é o acontecimento da vida real, previsto em lei, que dá origem à obrigação tributária, como a propriedade de um imóvel ou a prestação de um serviço.