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No Direito Tributário, o instituto da remissão é uma modalidade de

No Direito Tributário, o instituto da remissão é uma modalidade de


A

exclusão do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.


B

extinção do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.


C

exclusão do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.


D

extinção do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.


E

exclusão do crédito tributário, refere-se apenas ao valor do tributo mantendo-se as penalidades pecuniárias.