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Silvéria, paraibana de nascimento, domiciliada já há vinte anos na cidade de Bonn, Alem...
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Q4378015
Teclas de Atalhos
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Silvéria, paraibana de nascimento, domiciliada já há vinte anos na cidade de Bonn, Alemanha, deixou no Brasil todas as suas joias, que ficaram depositadas em cofre forte de agência bancária localizada na cidade de Curitiba/PR. No ano de 2025, ela decidiu doar todas as suas joias para suas filhas Martha e Teresa, ambas nascidas em Oriximina/PA. Assim, as joias com brilhantes foram doadas para sua filha Martha, que, na data da doação, se encontrava domiciliada na cidade de Coimbra, Portugal. Por sua vez, as joias sem brilhantes foram doadas a sua outra filha, Teresa, que, na data da doação, estava domiciliada em Recife/PE.
Diante dos fatos narrados e da disciplina estabelecida na Emenda Constitucional n.º 132, de 20 de dezembro de 2023,
A
o ITCMOD referente à doação feita a Teresa compelirá ao Estado da Paraíba.
B
o ITCMD referente a ambas as doações competirá ao Estado do Pará.
C
o ITCMD referente à doação feita a Martha competirá o Estado do Paraná.
D
o ITCMD referente a ambas as doações competirá ao Estado de Pernambuco.
E
nenhum Estado brasileiro tem competência para lançar e cobrar o ITCMOD, relativamente às duas doações realizadas.