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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado pelo Município de Tr...

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado pelo Município de Tremembé. Sobre esse tributo, é correto afirmar que


A

a base do cálculo do imposto é o valor da aquisição do imóvel declarado na escritura de compra e venda.


B

o contribuinte é o possuidor do imóvel, desde que também seja de sua propriedade.


C

o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física.


D

incide sobre qualquer propriedade que esteja na circunscrição territorial do Município de Tremembé.


E

a base de cálculo considera o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente no imóvel.