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Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma...
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Q4557038
Teclas de Atalhos
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Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (Art. 16, Código Tributário Nacional). Nesse contexto, a respeito dos impostos de competência apenas dos Municípios, é correto afirmar:
A
O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizados na zona urbana e rural do Município.
B
A base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.
C
O Imposto de Importação sobre produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
D
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do Município.
E
Todas as assertivas estão corretas.