Acerca do planejamento sucessório, especialmente quanto à organização patrimonial, aos instrumentos jurídicos de transmissão de bens, à tributação incidente e aos limites impostos pelo direito sucessório brasileiro, julgue os itens subsequentes. Havendo herdeiros necessários, o testador somente poderá dispor livremente de metade da herança, pois o planejamento sucessório deverá observar a legítima.

Havendo herdeiros necessários, o testador somente poderá ...

Q4598361

Direito Tributário Responsabilidade dos Sucessores

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - FUNPRESP-JUD - Analista - Área: Gestão e Risco de Investimentos - 2026

Havendo herdeiros necessários, o testador somente poderá dispor livremente de metade da herança, pois o planejamento sucessório deverá observar a legítima.

Certo

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

Havendo herdeiros necessários, o testador somente poderá dispor livremente de metade da...