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Acerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Ano:
2026
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade dos sucessores abrange os tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha, não alcançando as multas fiscais.
B
A responsabilidade por infrações da legislação tributária é excluída pela denúncia espontânea, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.
C
A responsabilidade de terceiros é supletiva e depende de demonstração de culpa, não se aplicando aos casos de dolo.
D
A alienação de bens em fraude à Fazenda Pública transfere a responsabilidade tributária ao adquirente, independentemente de conhecimento da dívida.
E
O sócio-gerente responde subsidiariamente pelos tributos devidos pela sociedade limitada, independentemente de demonstração de dolo ou culpa.