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Ao longo do mês de junho de 2026, foram verificadas as...
Ao longo do mês de junho de 2026, foram verificadas as seguintes situações por parte da Autoridade Administrativa do Fisco Municipal:
I - Lançamento de imposto com base nos dados cadastrais mantidos pelo Ente público.
II - Pagamento de tributo sem a análise prévia da Autoridade Administrativa.
III - Lançamento realizado pela Autoridade, visto que a pessoa obrigada a apresentar Declaração Tributária não cumpriu tal determinação no prazo estabelecido.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, as modalidades de lançamento tributário para as situações mencionadas acima:
A
De ofício – Por homologação – De ofício.
B
De ofício – Por Declaração – Por Declaração.
C
Por Homologação – De Ofício – Por Declaração.
D
Por Homologação – Por Declaração – De Ofício.
E
Por Declaração – Por Homologação – De Ofício.