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Acerca da definição de “Contribuinte”, analise as...
Acerca da definição de “Contribuinte”, analise as afirmativas a seguir:
I. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
II. Qualquer pessoa, física ou jurídica realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.
III. A pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
II e III.
C
I e III.
D
II, apenas.
E
III, apenas.