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O imposto caracteriza-se pela forma como se relaciona com...
O imposto caracteriza-se pela forma como se relaciona com eventual atuação estatal dirigida ao contribuinte, o que repercute na destinação de sua arrecadação. Sobre a definição de imposto, assinale a alternativa CORRETA.
A
O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
B
O imposto é o tributo cujo fato gerador consiste no exercício regular do poder de polícia pela administração pública do ente competente.
C
O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte.
D
O imposto é o tributo cujo produto da arrecadação fica vinculado a um fundo ou a uma despesa específica definida na lei que o institui.
E
O imposto é o tributo cuja obrigação surge como contraprestação direta a uma obra pública que valorize o imóvel do contribuinte na região.