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Durante a atualização do cadastro imobiliário municipal, um...
Durante a atualização do cadastro imobiliário municipal, um fiscal analisou um imóvel localizado na zona urbana, para o qual foram apurados os seguintes dados:
Elemento cadastral | Valor (R$) |
Valor pelo qual o imóvel seria negociado em condições normais de mercado | 480.000,00 |
Preço pago pelo proprietário na aquisição, realizada cinco anos antes | 320.000,00 |
Valor dos móveis e equipamentos mantidos no imóvel | 90.000,00 |
Rendimento anual obtido com a locação | 36.000,00 |
Para determinar a base de cálculo do IPTU, de acordo com o Código Tributário Nacional, o fiscal deverá considerar
A
o preço histórico de R$ 320.000,00, porque a base de cálculo corresponde ao valor comprovadamente pago pelo proprietário na aquisição do imóvel.
B
o rendimento anual de R$ 36.000,00, porque a exploração econômica do imóvel substitui o valor patrimonial na apuração do imposto.
C
o montante de R$ 570.000,00, porque o valor dos móveis e equipamentos deve ser somado ao valor do imóvel para representar toda a capacidade econômica do contribuinte.
D
somente o valor correspondente à construção, porque o IPTU não pode incidir sobre a parcela do valor relacionada ao terreno urbano.
E
o valor venal de R$ 480.000,00, sem incluir os móveis e equipamentos mantidos no imóvel para sua utilização ou comodidade.