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Com relação ao Federalismo Fiscal não é correto afirmar que
Com relação ao Federalismo Fiscal não é correto afirmar
que
A
um modelo ideal de responsabilidade fiscal entre diferentes
níveis de governo atribuiria aos governos estaduais
e municipais atividades alocativas, enquanto atividades
distributivas, bem como atividades alocativas
de caráter nacional seriam executadas pelo governo
federal.
B
a estabilidade e equilíbrio financeiros são condições
necessárias mas não suficientes para que o propósito
de eficiência na gestão dos recursos por meio da
descentralização seja de fato alcançado.
C
a descentralização e a integração são os ingredientes
necessários à instituição de formas eficientes de controle
da sociedade sobre as ações do Estado.
D
a descentralização favorece uma maior integração social,
através do envolvimento dos cidadãos na determinação
dos rumos da sociedade.
E
as decisões sobre um aumento de despesas ou sobre
a distribuição setorial dos gastos governamentais são
tomadas no mesmo nível das decisões relativas às
medidas a serem utilizadas em um país onde a organização
é federativa.