Sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis – ITBI, de competência municipal, julgue as afirmativas a seguir: I) A base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos. II) Não compete ao município da situação do bem. III) Incide sobre a transferência de bens imóveis. IV) Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. Está correto o que se afirma apenas em: Sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis – ITBI, de competência municipal, julgue as afirmativas a seguir: I) A base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos. II) Não compete ao município da situação do bem. III) Incide sobre a transferência de bens imóveis. IV) Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. Está correto o que se afirma apenas em:

Sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer...

Q810189

Direito Tributário Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Ano: 2016

Prova: GERCON - Prefeitura do Município de Acari - Fiscal de Tributos - 2016

Sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis – ITBI, de competência municipal, julgue as afirmativas a seguir:

I) A base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos.

II) Não compete ao município da situação do bem.

III) Incide sobre a transferência de bens imóveis.

IV) Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

Está correto o que se afirma apenas em:

I, II e IV.

II e III.

I, III e IV.

I, II e III.

I e IV.

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