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O princípio da não cumulatividade é
O princípio da não cumulatividade é
A
um atributo exclusivo do ICMS e do IPI.
B
princípio de tributação por meio do qual se pretende evitar a assim chamada “tributação em cascata” que onera as
sucessivas operações e prestações com bens e serviços sujeitos a determinado tributo.
C
técnica de tributação aplicável também aos impostos reais, tais como o ITR e o IPTU.
D
suscetível apenas de interpretação restritiva e literal, à medida que institui um benefício fiscal ao contribuinte.
E
um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as Unidades da Federação inserido no pacto federativo, à
medida que o crédito de ICMS a ser suportado pela Unidade da Federação de destino dos bens e serviços está limitado ao
valor do imposto efetivamente recolhido em favor do Estado de origem.