Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O contribuinte tem direito de creditar-se no valor do ICMS...
1
Q933646
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com relação à não-cumulatividade, julgue os seguintes itens.
O contribuinte tem direito de creditar-se no valor do ICMS
recolhido na entrada de matéria-prima empregada na
fabricação de produto isento na saída, sendo que proibição
legislativa de tal prática ofende o princípio da nãocumulatividade.
C
Certo
E
Errado