Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando as disposições relativas ao imposto, de...
1
Q94804
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando as disposições relativas ao imposto, de competência do Município, sobre a transmissão de bens e direitos (ITBI), entre as proposições abaixo, indique a incorreta.
A
Na cessão de direito relativo à hipoteca sobre imóvel, o imposto é calculado sobre o valor do crédito hipotecário transferido, sendo contribuinte o adquirente
B
Constitui fato gerador do imposto a cessão de direitos relativos à promessa de compra e venda de imóvel.
C
A procuração em causa própria para a transferência de imóveis constitui fato gerador do imposto.
D
Na concretização do negócio objeto da promessa de compra e venda com o promitente comprador não haverá nova incidência do imposto
E
É isenta a transmissão de imóvel de qualquer valor, adquirido, para moradia própria, por servidor municipal que não possua outro imóvel no Município