Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorrente de uma obrigação tributária, e é constituída após o lançamento. Qual dos elementos abaixo não é requisito para que o crédito tributário exista: Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorrente de uma obrigação tributária, e é constituída após o lançamento. Qual dos elementos abaixo não é requisito para que o crédito tributário exista:

Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o...

Q1242304

Ano: 2020

Banca: Ganzaroli Assessoria, Consultoria e Concursos - Ganzaroli

Prova: Ganzaroli - Prefeitura de Araçu - Fiscal de Tributos - 2020

Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorrente de uma obrigação tributária, e é constituída após o lançamento. Qual dos elementos abaixo não é requisito para que o crédito tributário exista:

Sua previsão em lei.

O fato gerador.

Lançamento do tributo.

Aprovação pelo conselho arbitrário.

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