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O proprietário de um bem imóvel localizado na zona urbana de determinado Município deve recolher anualmente um tributo em decorrência dessa propriedade, o IPTU. A base de cálculo desse imposto e o tipo de lançamento são, respectivamente:
valor da terra nua e lançamento de ofício;
valor venal do imóvel e lançamento por homologação;
valor de mercado e lançamento por declaração;
valor da terra nua e lançamento por declaração;
valor venal do imóvel e lançamento de ofício.