O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é...

O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:


A

a União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, podendo cada um instituí-lo de acordo com a competência concorrente.


B

da União.


C

dos Estados e do Distrito Federal.


D

dos Municípios.


E

Nenhuma das respostas anteriores.