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A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da...
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Q1462626
Teclas de Atalhos
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A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
A
sofre incidência do ITBI sobre o valor de 100% da avaliação do imóvel partilhado.
B
sofre incidência do ITBI sobre 50% da avaliação do imóvel.
C
não sofre incidência, pois cada cônjuge já era proprietário de sua metade, não havendo nenhuma transferência de patrimônio.
D
sofre incidência do ITBI sobre 25% do valor da avaliação do imóvel.
E
Nenhuma das respostas anteriores.