Nos termos do Código Tributário Nacional, o fato gerador do...

Nos termos do Código Tributário Nacional, o fato gerador do...

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Q1465417
Teclas de Atalhos
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  • Prova UFG - Prefeitura - Fiscal Avaliador - 2019

Nos termos do Código Tributário Nacional, o fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município. Por conseguinte, conforme disposição legal, o contribuinte desse imposto será


A

o proprietário do imóvel ou o seu possuidor a qualquer título.


B

o alienante da propriedade imobiliária ou da posse.


C

o inquilino que está na posse direta do imóvel.


D

o adquirente da propriedade imobiliária ou da posse.