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Com relação à responsabilidade tributária do notário, do...
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Q1503623
Teclas de Atalhos
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Com relação à responsabilidade tributária do notário, do tabelião e do registrador, assinale a opção correta.
A
O Estado só pode exigir o ITBI de um tabelião se não tiver como recebê-lo do contribuinte.
B
Segundo o CTN, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício é subsidiária.
C
Admite-se, em relação à responsabilidade tributária solidária, o benefício de ordem.
D
A atribuição da responsabilidade por determinado tributo, por lei, a um terceiro que não tenha relação com seu fato gerador caracteriza a responsabilidade tributária em sentido estrito.
E
A responsabilidade tributária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício pode ser caracterizada como responsabilidade por substituição.