Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que...

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Q1684164
Teclas de Atalhos
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Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços. Em relação ao contribuinte do ICMS substituto, o sujeito passivo, diverso do contribuinte, a quem a lei atribui o dever de recolher o imposto relativo às operações subsequentes àquela por ele praticada, tem qual denominação?


A

Substituto tributário.


B

Substituto provisório.


C

Substituo credor.


D

Substituto autônomo.


E

Substituto irregular.