Pedro é titular de uma sociedade EIRELI cuja falência veio...

Pedro é titular de uma sociedade EIRELI cuja falência veio...

1
Q1952533
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Pedro é titular de uma sociedade EIRELI cuja falência veio a ser decretada. Carlos, filho do irmão de Pedro, no curso do processo da falência adquire o estabelecimento empresarial da sociedade falida, a fim de continuar a exploração da atividade sob outra razão social. Nessa situação hipotética, Carlos, ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional,


A

não será responsável pelos tributos devidos pelo estabelecimento adquirido, visto que continuará a exploração da atividade sob outra razão social.


B

responderá pelos tributos devidos pelo estabelecimento adquirido, por se tratar de hipótese de responsabilidade por sucessão.


C

não responderá pelos tributos devidos pelo estabelecimento adquirido por se tratar de alienação judicial em processo de falência.


D

responderá subsidiariamente pelos tributos devidos pelo estabelecimento adquirido, por se tratar de hipótese de responsabilidade de terceiro.


E

responderá em caráter solidário com a sociedade falida, por se tratar de hipótese de responsabilidade de terceiro.