De acordo com o Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é
A
o valor fundiário ou o valor venal do imóvel.
B
o valor venal do imóvel, incluído o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
C
o valor venal do imóvel, não se considerando o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
D
o valor da área utilizável do imóvel, desde que atendida a função social da propriedade.
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