Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante a aula de Direito Tributário, o professor Rodrigo...
1
Q2225391
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Advogado - 2019
Durante a aula de Direito Tributário, o professor Rodrigo explicou para os alunos que seria permitido à União, mas não aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Marcela, estudante, em consulta ao Código Tributário Nacional levantou o braço e indagou o professor, sustentando que de acordo com a Lei, seria permitido à todos entes federados, utilizar tributo com efeito de confisco. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
A
Rodrigo tem razão.
B
Nenhum dos dois têm razão, pois é vedado à todos entes da federação utilizar tributo com efeito de confisco.
C
Marcela tem razão.
D
Ambos têm razão.