Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos...

Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI, assinale a alternativa FALSA.


A

Contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.


B

A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.


C

O ITBI incide sobre a transmissão dos bens ou direitos quando decorrente da incorporação ou da fusão de uma pessoa jurídica por outra ou com outra.


D

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI, é previsto na Constituição Federal/1988, no artigo 156, inciso II.