Acerca da responsabilidade tributária, conforme...

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Q2299052
Teclas de Atalhos
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Acerca da responsabilidade tributária, conforme disciplinada pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar que


A

o espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou da adjudicação.


B

o inventariante é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo espólio.


C

o adquirente responde solidariamente com o alienante pelos tributos devidos pelo bem adquirido até a data da alienação.


D

os mandatários, prepostos e empregados respondem pessoalmente pelos créditos tributários correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei.


E

a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é solidariamente responsável pelos tributos devidos até à data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.