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Q2306965
Teclas de Atalhos
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Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre, EXCETO:
A
Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no exterior contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e estrangeiros.
B
Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
C
Templos de qualquer culto
D
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.