Assim como diz o Código Tributário Nacional, a...

Assim como diz o Código Tributário Nacional, a...

Assim como diz o Código Tributário Nacional, a responsabilidade por infrações tributárias é pessoal ao agente:


A

quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos filhos contra os pais.


B

quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente não seja elementar.


C

quanto às infrações em cuja definição a culpa específica do agente seja elementar.


D

quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.


E

sem exceção, quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções.