Imagem de fundo

A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a ...

A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela.


Em relação aos tributos devidos, a empresa Ômega


A

responderá integralmente, por ter adquirido o fundo de comércio e os estabelecimentos.


B

Responderá subsidiariamente com o alienante.


C

Só responderá se o alienante não continuar no mesmo ramo de comércio.


D

Não responderá, por ter havido alienação judicial em processo de falência.


E

Não responderá, mesmo que um de seus sócios seja sócio da sociedade empresária Espectro.