Fulana associou-se a Beltrana para praticar furto...

Fulana associou-se a Beltrana para praticar furto qualificado contra a mãe de Beltrana, com o objetivo de obter, para posterior revenda, obras de arte de propriedade da vítima com valor superior a 100 milhões de dólares. As obras furtadas foram posteriormente vendidas conjuntamente por Fulana e Beltrana a diferentes galerias de arte no exterior que ignoravam por completo a origem criminosa dos objetos adquiridos.


A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar que


A

Fulana e Beltrana constituem, pela sua associação, uma sociedade de fato para fins tributários, uma vez que o ordenamento jurídico não requer a regularidade formal da sociedade para reconhecimento da capacidade tributária.


B

o princípio do non olet impede a cobrança de qualquer tipo de tributo sobre as operações econômicas descritas no enunciado, uma vez que estas têm origem delituosa, o que contamina a validade das operações posteriores.


C

Fulana e Beltrana são solidárias no pagamento de eventuais tributos incidentes sobre a venda das obras furtadas, por terem interesse comum na situação que constitui o fato gerador da obrigação tributária.


D

a ordem jurídica brasileira não admite a assinatura de contratos denominados em dólar, o que, sozinho, já impediria a eventual cobrança de tributos sobre as operações de venda das obras furtadas.


E

as diferentes galerias que adquiriram obras de arte que compunham o conjunto furtado são solidárias no pagamento de eventuais tributos sobre a compra e a venda das obras furtadas, por terem interesse comum na situação que constitui o fato gerador da obrigação.