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De acordo com o Código Tributário Nacional, “ [...] é o...
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Q2967916
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário Nacional, “ [...] é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Diz respeito a um tributo compreendido por essa definição
A
a Taxa do Lixo.
B
a Contribuição de Melhoria.
C
o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
D
a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
E
o Empréstimo Compulsório.