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As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei ...

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Q1005471
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - ALE RO - Analista Legislativo - Área Processo Legislativo - 2018
As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Concessão de direito real de uso.
B
Inversão da posse.
C
Direito de superfície.
D
Operações urbanas consorciadas.
E
Legitimação de posse.