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As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de...
As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política
urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma.
Assinale-a.
A
Concessão de direito real de uso.
B
Inversão da posse.
C
Direito de superfície.
D
Operações urbanas consorciadas.
E
Legitimação de posse.